Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SUBSECRETARIA DO PARQUE ESTADUAL DE EXPOSIÇÕES ASSIS BRASIL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24/1502-0000171-3 |
| Edital | 9005/2024
PNCP 93021632005858-1-000006/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Calamidade Enchentes RS |
| Data de publicação | 05/07/2024 |
| Local | PARQUE EXPOSICOES ASSIS BRASIL, 0 - Parque Exposições Assis Brasil - BAIRRO NOVO ESTEIO - ESTEIO - RS |
| Rito extraordinário: | Calamidade (MP Nº 1.221/24 > Lei Nº 14.981/24) | Prazo |
Urgente
Conforme art. 5° da Medida Provisória n° 1.221/2024, para este procedimento de dispensa de licitação presumem-se comprovadas as condições de necessidade de pronto atendimento da situação de calamidade e de risco iminente e gravoso à segurança de pessoas, de obras, de prestação de serviços, de equipamentos e de outros bens, públicos ou particulares. |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Sem discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | Substituição de telhados dos prédios do almoxarifado, da Casa do Administrador e prédios administrativos no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, incluindo parte da estrutura em madeira da cobertura. Revitalização das calhas nos pavilhões da Agricultura Familiar, Gado Leiteiro, Internacional, prédio da manutenção e Pequeno Comércio e melhorias na rede pluvial no Parque Estadual de exposições Assis Brasil, incluída mão-de-obra e materiais |
| Órgão Requisitante | PEEAB/SEAPI |
| Finalidade | Calamidade Enchentes RS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SUBSECRETARIA DO PARQUE ESTADUAL DE EXPOSIÇÕES ASSIS BRASIL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 16/07/2024 20:13 | Homologação do edital | ELIZABETH OBINO CIRNE LIMA |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 05/10/2025 13:23:09, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
