Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26/1500-0004704-4 |
| Edital | 9004/2026
PNCP 93021632000112-1-000009/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 06/04/2026 |
| Local | AVENIDA GETULIO VARGAS, 1384 - BAIRRO MENINO DEUS - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços terceirizados de apoio às atividades administrativas, abrangendo limpeza, recepção e copeiragem, a serem executados de forma contínua, incluindo o fornecimento de uniformes, equipamentos de proteção individual, ferramentas e materiais, totalizando 15 (quinze) postos de trabalho, para exercerem as atividades na Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (SEAPI), no município de Porto Alegre/RS e Centro de Pesquisa em Saúde Animal(Instituto de Pesquisas Veterinárias Desidério Finamor – IPVDF), em Eldorado do Sul/RS, conforme Anexo V – Termo de Referência. |
| Órgão Requisitante | SEAPI |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | PLANILHA DE CUSTOS EDITAVEL 115kB | 06/04/2026 15:34 |
| Estudo técnico preliminar | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR 205kB | 06/04/2026 15:33 |
| Edital e anexos | TERMO DE REFERENCIA 572kB | 06/04/2026 15:33 |
| Edital e anexos | EDITAL TDL 9004_2026 647kB | 06/04/2026 15:33 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 13/04/2026 18:04 | Homologação do edital | Márcia Rochele dos Santos Schroeder | |
| 06/04/2026 15:52 | Republicação do edital | ADRIANA MEDEIROS COLLARES | |
| 06/04/2026 15:52 | Retorno do edital para composição | ADRIANA MEDEIROS COLLARES | Alteração em licitação já publicada. Motivo: CORREÇÃO |
| 06/04/2026 15:50 | Alteração de número do edital | ADRIANA MEDEIROS COLLARES | Número do Edital alterado. DE: 00009004/2026 PARA: 9004/2026. |
| 06/04/2026 15:48 | Republicação do edital | ADRIANA MEDEIROS COLLARES | |
| 06/04/2026 15:46 | Retorno do edital para composição | ADRIANA MEDEIROS COLLARES | Alteração em licitação já publicada. Motivo: ALTERAÇÃO DOCUMENTOS SOLICITADOS |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 02/06/2026 18:17:14, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



