Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | COMANDO DE BOMBEIRO MILITAR RS / ABM |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26/1207-0000365-0 |
| Edital | 9004/2026
PNCP 28610005000155-1-000005/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 11/02/2026 |
| Local | RUA SILVA SO, 300 - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de renovação do Certificado Médico Aeronáutico (CMA) de 1ª Classe para os pilotos da Divisão de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul (DOA/AODC-CBMRS). |
| Órgão Requisitante | Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | Edital e TR. 549kB | 11/02/2026 18:14 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | COMANDO DE BOMBEIRO MILITAR RS / ABM |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 19/02/2026 17:28 | Homologação do edital | Marcelo Saouaya |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 24/03/2026 02:38:49, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



