Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Depende dos lotes |
| Central de compras | POLÍCIA CIVIL - DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25120490005320 |
| Edital | 9004/2026
PNCP 00058163000125-1-000011/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 10/02/2026 |
| Local | AV. JOÃO PESSOA, 2050 - PALÁCIO DA POLÍCIA - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza e higienização e serviços gerais, com o fornecimento uniformes, materiais permanentes, equipamentos, ferramentas e utensílios (exceto materiais de consumo, os quais serão fornecidos pela Polícia Civil) a serem executados nas dependências dos órgãos policiais integrantes da 2ª RP (Gramado), 8ª RP (Caxias do Sul) e 23ª RP (Capão da Canoa). |
| Órgão Requisitante | Polícia Civil/RS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | DESPACHO JURÍDICO ACERCA DA INABILITAÇÃO EMPRESA BR SOLUÇÕES 49kB | 05/03/2026 16:53 |
| Comunicado | DESPACHO SOBRE DILIGÊNCIAS AO FORNECEDOR BR 41kB | 04/03/2026 10:13 |
| Estudo técnico preliminar | ETP 225kB | 10/02/2026 15:41 |
| Edital e anexos | DL 9004/2026 836kB | 10/02/2026 15:40 |
| Outros | TERMO DE REFERÊNCIA 852kB | 10/02/2026 15:39 |
| Outros | MINUTA CONTRATUAL 753kB | 10/02/2026 15:37 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | POLÍCIA CIVIL - DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 16/03/2026 16:06 | Homologação do edital | LUCIANA CAON | |
| 05/03/2026 16:53 | Novo documento anexo publicado | CAROLINA FASSBENDER | Arquivo: DESPACHO JURÍDICO ACERCA DA INABILITAÇÃO EMPRESA BR SOLUÇÕES |
| 04/03/2026 10:13 | Novo documento anexo publicado | CAROLINA FASSBENDER | Arquivo: DESPACHO SOBRE DILIGÊNCIAS AO FORNECEDOR BR |
| 04/03/2026 10:12 | Documento anexo removido | CAROLINA FASSBENDER | Arquivo: DESPACHO DILIGIGÊNCIAS EMPRESA BR |
| 04/03/2026 10:12 | Novo documento anexo publicado | CAROLINA FASSBENDER | Arquivo: DESPACHO DILIGIGÊNCIAS EMPRESA BR |
| 13/02/2026 15:03 | Reabertura de resposta à esclarecimento/impugnação | Ceane Silva dos Santos Sarmento de Souza | Retificação da resposta do item 5 |
| 13/02/2026 15:02 | Reabertura de resposta à esclarecimento/impugnação | Ceane Silva dos Santos Sarmento de Souza | Retificação da resposta do item 5 |
| 13/02/2026 14:50 | Reagendamento de lotes | Ceane Silva dos Santos Sarmento de Souza | Lotes foram reagendados. Motivo: Esclarecimentos pendentes |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 24/03/2026 06:36:45, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
