Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação |
Cancelada
Motivo: Conforme diligência da PS/GAB/SEDUC (fls. 1451-1457), que consta no Processo Administrativo n° 26/1900-0000333-0, a disputa eletrônica que ocorreu no dia 20/01/2026, referente ao Edital n° 9004-2026, não se realizou de acordo com o Artigo 90, § 2º e § 4º da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. No momento da negociação, após desistência da assinatura do termo de contrato pelo licitante de proposta vencedora, de acordo com o § 2º do Artigo 90: “§ 2º Será facultado à Administração, quando o convocado não assinar o termo de contrato ou não aceitar ou não retirar o instrumento equivalente no prazo e nas condições estabelecidas, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a celebração do contrato nas condições propostas pelo licitante vencedor”. Sendo assim, em virtude do não atendimento dos procedimentos preconizados pela Lei nº 14.133, faz-se imprescindível a anulação da dispensa de licitação n° 9004/2026. |
| Central de compras | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26/1900-0000333-0 |
| Edital | 9004/2026
PNCP 92941681000100-1-000005/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 15/01/2026 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - PLATAFORMA - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de alimentação merendeira/cozinheira nas Escolas Estaduais do Estado do Rio Grande do Sul, pertencentes à 5ª, 10ª, 13ª, 18ª, 19ª, 32ª e 36ª Coordenadoria Regional de Educação, sem o fornecimento de material conforme especificações, atribuições contidas no Termo de Referência. |
| Órgão Requisitante | DAL/DGBSE/SUBINFRA/SEDUC |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | ESCLARECIMENTOS - Proposta Final e Habilitação 120kB | 15/01/2026 14:25 |
| Outros | PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS MERENDEIRAS 4H 39kB | 15/01/2026 14:24 |
| Outros | PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS MERENDEIRAS 8H 39kB | 15/01/2026 14:24 |
| Estudo técnico preliminar | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 141kB | 15/01/2026 14:24 |
| Edital e anexos | EDITAL Nº 9004/2026 1.133kB | 15/01/2026 14:23 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 05/08/2026 10:44 | Cancelamento do edital | RENATA JENISCH BARBOSA | Conforme diligência da PS/GAB/SEDUC (fls. 1451-1457), que consta no Processo Administrativo n° 26/1900-0000333-0, a disputa eletrônica que ocorreu no dia 20/01/2026, referente ao Edital n° 9004-2026, não se realizou de acordo com o Artigo 90, § 2º e § 4º da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. No momento da negociação, após desistência da assinatura do termo de contrato pelo licitante de proposta vencedora, de acordo com o § 2º do Artigo 90: “§ 2º Será facultado à Administração, quando o convocado não assinar o termo de contrato ou não aceitar ou não retirar o instrumento equivalente no prazo e nas condições estabelecidas, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a celebração do contrato nas condições propostas pelo licitante vencedor”. Sendo assim, em virtude do não atendimento dos procedimentos preconizados pela Lei nº 14.133, faz-se imprescindível a anulação da dispensa de licitação n° 9004/2026. |
| 29/05/2026 18:28 | Homologação do edital | DOUGLAS RUFINO BOTH | |
| 24/02/2026 12:07 | Homologação do edital | IGOR COIMBRA MACHADO |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 06/09/2026 03:17:50, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
