Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/2800-0001284-7 |
| Edital | 9004/2025
PNCP 13095667000167-1-000003/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 26/06/2025 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 4º Andar - PORTO ALEGRE - RS | Prazo |
Urgente
continuidade dos serviços |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | O presente Termo de Referência estabelece os requisitos fundamentais para a contratação EMERGENCIAL da empresa terceirizada para a prestação de serviço de oito (08) motoristas – dentre os quais dois (02) deverão ser mulheres, habilitados para conduzir veículos pela categoria B e D, no perímetro de Porto Alegre/ RS, região metropolitana desta capital e em viagens ao interior do Estado do RS e fora do Estado – para a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), localizada no Centro Administrativo Fernando Ferrari, sito Avenida Borges de Medeiros, 1501, 4° andar, em Porto Alegre/RS. |
| Órgão Requisitante | Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | edital, termo de referencia, folha de dados e demais documentos. 566kB | 26/06/2025 18:21 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 04/07/2025 14:40 | Homologação do edital | AFFONSO SAMUEL SALA | |
| 27/06/2025 10:49 | Reagendamento de lotes | ARIEL DINIS DOS SANTOS | Lotes foram reagendados. Motivo: alterado o inicio do recebimento das propostas e data da disputa. |
| 26/06/2025 18:25 | Reagendamento de lotes | ARIEL DINIS DOS SANTOS | Lotes foram reagendados. Motivo: lote reagendado pois foi colocada data errada. |
| 26/06/2025 18:21 | Documento anexo removido | ARIEL DINIS DOS SANTOS | Arquivo: edital, termo de referencia, folha de dados e demais documentos. |
| 26/06/2025 18:21 | Novo documento anexo publicado | ARIEL DINIS DOS SANTOS | Arquivo: edital, termo de referencia, folha de dados e demais documentos. |
| 26/06/2025 18:19 | Documento anexo removido | ARIEL DINIS DOS SANTOS | Arquivo: edital, termo de referencia, folha de dados e demais documentos. |
| 26/06/2025 18:19 | Novo documento anexo publicado | ARIEL DINIS DOS SANTOS | Arquivo: edital, termo de referencia, folha de dados e demais documentos. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 12/12/2025 14:35:49, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
