Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24/1800-0001525-9 |
| Edital | 9004/2025
PNCP 08838143000189-1-000010/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 19/02/2025 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 7º ANDAR - PORTO ALEGRE - RS | Prazo |
Urgente
O Relatório de Inspeção elaborado pela INFRAERO, em anexo, evidencia que a sinalização horizontal do Aeroporto de Passo Fundo encontra-se desgastada, comprometendo a segurança operacional. Tal situação pode impactar diretamente a segurança das operações aéreas, colocando em risco passageiros, tripulação e trabalhadores do aeroporto, além de estar em desacordo com normativas da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA). |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM – PPD, TAXIWAY E PÁTIO DE ESTACIONAMENTO DE AERONAVES NO AEROPORTO LAURO KURTZ(SBPF) PASSO FUNDO/RS. |
| Órgão Requisitante | SECRETARIA DE LOGISTICA E TRANSPORTES |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | RELATORIO DE INSPEÇÃO TÉCNICA DA INFRAERO 2.561kB | 19/02/2025 10:01 |
| Outros | PLANTAS DE SINALIZAÇÃO 4.843kB | 19/02/2025 10:01 |
| Edital e anexos | ANEXO V - TERMO DE REFERENCIA 858kB | 19/02/2025 10:00 |
| Edital e anexos | EDITAL 9004/2025 617kB | 19/02/2025 09:59 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 26/02/2025 16:59 | Homologação do edital | Mauro Rogério Jardim Flores |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 23/10/2026 04:47:13, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
