Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | POLÍCIA CIVIL - DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/1204-0000778-6 |
| Edital | 9004/2025
PNCP 00058163000125-1-000006/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 28/01/2025 |
| Local | AV. JOÃO PESSOA, 2050 - PALÁCIO DA POLÍCIA - PORTO ALEGRE - RS | Prazo |
Urgente
Considerando que o expediente que objetiva a contratação decorrente de licitação através do PROA nº 24/1204-0011177-4 está em fase de instrução; Considerando se tratar de serviço imprescindível ao bom funcionamento dos órgãos policiais, com elevada movimentação e circulação de pessoas, a fim de manter a salubridade dos locais, para a preservação da saúde dos servidores, vítimas, presos e público em geral |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza e higienização e serviços gerais (CBO nº. 5143), com o fornecimento de uniformes, materiais permanentes, equipamentos, ferramentas e utensílios (exceto materiais de consumo, os quais serão fornecidos pela Polícia Civil, a serem executados nas dependências dos órgãos policiais integrantes da 2ª Região Policial (Gramado), 8ª Região Policial (Caxias do Sul) e 23ª Região Policial (Capão da Canoa), consoante o número de postos, carga horária e endereços descritos no Termo de Referência. |
| Órgão Requisitante | POLÍCIA CIVIL DC DAP |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | ANEXO II PLANILHA DE CUSTOS EDITAVEL 25kB | 28/01/2025 10:36 |
| Edital e anexos | EDITAL 9004 2025 SERVIÇOS EMERGENCIAIS LIMPEZA AJUSTADO 439kB | 28/01/2025 10:33 |
| Edital e anexos | TERMO DE REFERÊNCIA E MINUTA DE CONTRATO 472kB | 28/01/2025 10:00 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | POLÍCIA CIVIL - DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 20/03/2025 15:14 | Homologação do edital | LUCIANA CAON | |
| 29/01/2025 08:59 | Reabertura de resposta à esclarecimento/impugnação | CAROLINA FASSBENDER | resposta pendente |
| 28/01/2025 10:48 | Republicação do edital | CAROLINA FASSBENDER | |
| 28/01/2025 10:46 | Retorno do edital para composição | CAROLINA FASSBENDER | Alteração em licitação já publicada. Motivo: AJUSTE NA JUSTIFICATIVA |
| 28/01/2025 10:36 | Novo documento anexo publicado | CAROLINA FASSBENDER | Arquivo: ANEXO II PLANILHA DE CUSTOS EDITAVEL |
| 28/01/2025 10:33 | Documento anexo removido | CAROLINA FASSBENDER | Arquivo: EDITAL 9004 2025 E ANEXOS |
| 28/01/2025 10:33 | Novo documento anexo publicado | CAROLINA FASSBENDER | Arquivo: EDITAL 9004 2025 SERVIÇOS EMERGENCIAIS LIMPEZA AJUSTADO |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 23/11/2025 00:55:41, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



