Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24/0600-0000761-1 |
| Edital | 9004/2024
PNCP 32613632000117-1-000008/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 16/09/2024 |
| Local | RUA VOLUNTARIOS DA PATRIA, 1358 - 3º Andar - PORTO ALEGRE - RS | Prazo |
Urgente
Devido à proximidade da data da festividade de 20 de setembro e devido aos prazos mínimos em casos Dispensa de Licitação normais que não podem ser cumpridos até a contratação do serviço objeto na comemoração farroupilha. |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | O presente Termo de Referência estabelece os requisitos mínimos a serem observados durante a contratação de empresa especializada em montagem e desmontagem de GRADIS para organização e segurança para o evento do Desfile Farroupilha 2024, fixando as obrigações da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo - SSPS, CONTRATANTE, representada pela FISCALIZAÇÃO, e da empresa contratada, adiante designada CONTRATADA. |
| Órgão Requisitante | Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | Edital, Planilha de Valores, Folha de Dados e Termo de Referência. 443kB | 16/09/2024 17:43 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 17/09/2024 19:48 | Homologação do edital | JUAN MATHEUS KUTTI DE LIMA |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 26/10/2026 06:17:26, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
