Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24/3100-0001181-6 |
| Edital | 9004/2024
PNCP 13106183000176-1-000033/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 03/09/2024 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 19º ANDAR - PORTO ALEGRE - RS | Prazo |
Urgente
O Acampamento Farroupilha é um evento conhecido por promover a cultura gaúcha e suas tradições. Nesse cenário, a oportunidade de estabelecer esta parceria com participação da SDR (que contratou a montagem de estande, conforme se verifica no PROA nº 24/3100-0000975-7 , promovendo a agroindústria familiar, motivo u ainda mais a atuação da Pasta, por se tratar do primeiro grande evento realizado , na capital, após a enchente que assolou nosso estado, em maio deste ano. Promover a edição de 2024, portanto, além de participação inédita da agroindústria familiar, é questão de resiliência, incentivando a todos os gaúchos a retomada e glorificando mais uma vez nosso povo que é forte, aguerrido e bravo. O Acampamento Farroupilha é visto como uma oportunidade para fomentar a cultura do Rio Grande do Sul, através dos seus participantes, atrações e apresentações, vivendo a cultura do RS, além de fomentar este mercado a nível regional e nacional durantes todos os dias de evento. A participação da Agricultura Familiar , neste evento, será um triunfo notável e com isto projetamos ampla aceitação pelos acampados e público geral, com a pretensão de se tornar um dos destaques mais notáveis da edição 2024. Esta participação demonstrará uma oportunidade comercial excepcional para as famílias, que conseguirão comercializar seus produtos, para o público que permanece acampado por vários dias e para todos os visitantes que o Parque Harmonia recebe. Nada obstante, para participação das agroindústrias no evento, é necessário, costumeiramente, a disponibilização de espaço onde as famílias possam se hospedar – uma vez que elas são oriundas de diversas regiões do estado. Por isso, as entidades FETAG e FETRAF solicitaram, por meio dos Ofícios ora juntados, local para hospedagem. Conforme OF nº 116/2024/SDR em anexo, foi solicitado ao Município de Porto Alegre a disponibilização de local para alojamento dos expositores da agricultura familiar, tentativa que não logr ou êxito (uma vez que sequer houve resposta do município) . Assim, para solucionar a questão, houve conversa com a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação visando à cessão de local para alojamento junto ao Parque de Exposições Assis Brasil , em Esteio, até porque é local de conhecimento de muitas das famílias que participaram da EXPOINTER . Com a resposta positiva da SEAPI, coube à SDR, para fins de concretizar a ação de promoção da agroindústria familiar junto ao Acampamento Farroupilha, providenciar transporte pa ra esses 40 passageiros durante o período de 07 de setembro a 20 de setembro de 2024, com o intuito de atender a primeira feira da agricultura familiar dentro do Acampamento Farroupilha. Dessa forma, considerando que a demanda chegou à SD R com pouco prazo antes do início da feira, e foi apresentada à nova gestão apenas na parte final da Expointer, elaborou-se Termo de Referência simplificado e buscaram-se orçamentos para delimitar o preço de mercado praticado . Assim, chegou-se ao valor de referência, conforme mediana, de R$ 17.500,00, o que permite a realização de dispensa de licitação, por pequeno valor, nos termos da legislação vigente. Dessa forma, envia-se o processo à DCCPC para fins de elaboração de TDL – com disputa, com a urgência que o caso requer, sugerindo-se, desde logo, dispensa de instrumento de contrato também visando à celeridade a tramitação processual |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Locação de serviço de transporte de 40 passageiros durante o período de 07 de setembro de 2024 a 20 de setembro de 2024, conforme descrição abaixo. Devendo efetuar a viagem do Parque de Exposições Assis Brasil – Esteio/RS ao Parque Maurício Sirotski Sobrinho em Porto Alegre/RS. |
| Órgão Requisitante | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | Edital 9004/2024 770kB | 03/09/2024 18:43 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 04/09/2024 17:10 | Homologação do edital | Cynthia Moreira |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 20/12/2025 02:39:49, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
