Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 23/0567-0001359-9 |
| Edital | 9004/2024
PNCP 93859817000109-1-000006/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 04/06/2024 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 261 - 1º ANDAR - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa para prestar serviços especializados de seguro de vida em grupo e de acidentes pessoais para aproximadamente 314 empregados da FEPAM. Os serviços devem ser contratados, conforme termo de referência, anexo, com objetivo de atender cláusulas dos acordos coletivos de trabalho 2022/2023, assinados entre a FEPAM e os sindicatos SEMAPI-RS e SENGE-RS, conforme termos das cláusulas anexas. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | ANEXO V - TR E DOCUMENTOS PERTINENTES 9.690kB | 04/06/2024 08:21 |
| Edital e anexos | DISPENSA DE LICITAÇÃO SERVIÇOS CONTÍNUOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA 9004/FEPAM/2024 603kB | 04/06/2024 08:21 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 13/06/2024 07:47 | Homologação do edital | Carlos Eduardo Dorini | |
| 07/06/2024 21:12 | Reagendamento de lotes | Natália Machado Silva | Lotes foram reagendados. Motivo: Expansão do prazo para sanar os pedidos de esclarecimento. |
| 06/06/2024 11:05 | Republicação do edital | Natália Machado Silva | |
| 06/06/2024 11:03 | Retorno do edital para composição | Natália Machado Silva | Alteração em licitação já publicada. Motivo: Necessidade de ajustes mediante solicitação de esclarecimento. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 06/09/2026 13:24:01, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
