Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Agendado
Central de compras	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	26/1100-9000696-3
Edital	9003/2026 PNCP 94235330000100-1-000002/2026
Modalidade	Dispensa eletrônica com disputa Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO I
Data de publicação	18/08/2026
Local	AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 10° ANDAR - PORTO ALEGRE - RS
Prazo	Normal
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Prazo segmentado não motivado
Recurso administrativo	Exclusivamente no sistema eletrônico
Tipo de objeto	Obras e serviços de engenharia
Planilha Orçamento-base	Sem discriminação de mão de obra e materiais
Objeto	Contratação do serviço de inspeção elétrica, manutenção preventiva, ensaios elétricos, emissão de laudo técnico conclusivo, com emissão de ART, referente à entrada de energia elétrica (subestação de média tensão) da sede do Memorial do Rio Grande do Sul, localizado na Rua Sete de Setembro 1020, no Centro Histórico de Porto Alegre.
Órgão Requisitante	Secretaria da Cultura
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Ata de Esclarecimentos	Esclarecimentos	-
Projeto básico/Termo de referência	Termo de Referência 106kB	18/08/2026
Edital e anexos	Edital e anexos 775kB	18/08/2026

Descrição	Valor
Responsável pela publicação	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Esclarecimentos	Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato	ver contatos no edital em anexo