Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Depende dos lotes |
| Central de compras | SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 05ª CRE - PELOTAS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26/1900-9008136-0 |
| Edital | 9003/2026
PNCP 92941681000100-1-000031/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 13/04/2026 |
| Local | RUA BARAO DE BUTUI, 396 - NÃO VALIDADO - PELOTAS - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | O objeto da presente dispensa de licitação visa à contratação de prestação de serviços contínuos sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme descrição e condições especificadas no ANEXO IV – FOLHA DE DADOS (CGDL 1.1) e de acordo com as condições contidas no Termo de Referência – Anexo V, que fará parte do Contrato como anexo. Município de Arroio Grande |
| Órgão Requisitante | 05 CRE |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | Termo de Referência TDL 9003/2026 - Município de Arroio Grande 501kB | 13/04/2026 10:04 |
| Edital e anexos | O objeto da presente dispensa de licitação visa à contratação de prestação de serviços contínuos sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme descrição e condições especificadas no ANEXO IV - FOLHA DE DADOS (CGDL 1.1) e de acordo com as condições contidas no Termo de Referência - Anexo V, que fará parte do Contrato como anexo. 749kB | 13/04/2026 10:04 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 05ª CRE - PELOTAS |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 16/04/2026 10:46 | Reagendamento de lotes | Ieda Jussara Madruga da Rosa | Lotes foram reagendados. Motivo: uma das empresas por equívoco registrou o valor do km e não o valor diário ccontudo a proposta anexada está correta . |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 16/04/2026 20:33:16, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
