Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Agendado
Central de compras	BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	26/12039000606-0
Edital	9003/2026 PNCP 89175541000164-1-000062/2026
Modalidade	Dispensa eletrônica com disputa Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII
Data de publicação	04/03/2026
Local	RUA DOS ANDRADAS, 0 - NÃO VALIDADO - PORTO ALEGRE - RS
Prazo	Normal
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Prazo segmentado não motivado
Recurso administrativo	Exclusivamente no sistema eletrônico
Tipo de objeto	Serviços
Objeto	Contratação de empresa para fornecimento de 13 (treze) postos de trabalho para a prestação do serviço de psicólogo destinado aos núcleos da Seção Biopsicossocial da Brigada Militar.
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Ata de Esclarecimentos	Esclarecimentos	-
Estudo técnico preliminar	DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA 1.523kB	04/03/2026 10:01
Edital e anexos	7 DLE 9003 - anexo VI - declaracao ISSQN 606kB	04/03/2026 09:58
Edital e anexos	6 DLE 9003 - anexo V - termo de referencia 282kB	04/03/2026 09:57
Edital e anexos	5 DLE 9003 - anexo IV - folha de dados 468kB	04/03/2026 09:57
Edital e anexos	4 DLE 9003 - anexo III - carta de fianca bancaria para garantia de execucao contratual 306kB	04/03/2026 09:56
Edital e anexos	3 DLE 9003 - anexo II - Planilha de custos 02 psicologos SUPERVISOR 51kB	04/03/2026 09:56
Edital e anexos	3 DLE 9003 - anexo II - planilha de custo 11 psicologos 51kB	04/03/2026 09:55
Edital e anexos	2 DLE 9003 - anexo I - minuta de contrato 510kB	04/03/2026 09:55
Edital e anexos	1 DLE 9003 - instrumento convocatorio 536kB	04/03/2026 09:55

Descrição	Valor
Responsável pela publicação	BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Esclarecimentos	Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato	ver contatos no edital em anexo