Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26214890002236 |
| Edital | 9003/2026
PNCP 05110425000177-1-000010/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 03/03/2026 |
| Local | RUA SÃO MANOEL, 2096 - BAIRRO SANTANA - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa seguradora de veículos para realização de apólice de seguros individuais para 25 (vinte e cinco) veículos oficiais da Fundação de Proteção Especial do RS. |
| Órgão Requisitante | Fundação de Proteção Especial. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Aviso de publicação | SUMULA DE DISPENSA 985kB | 03/03/2026 09:50 |
| Edital e anexos | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 9003/2026 733kB | 03/03/2026 09:45 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RS |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 20/03/2026 15:54 | Homologação do edital | JADER APPELT SILVA | |
| 03/03/2026 16:37 | Republicação do edital | Maria Cristina Oliveira | |
| 03/03/2026 16:35 | Retorno do edital para composição | Maria Cristina Oliveira | Alteração em licitação já publicada. Motivo: Para retificação de informações. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 24/03/2026 06:36:53, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
