Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Agendado |
| Central de compras | BRIGADA MILITAR - COMANDO DE POLICIAMENTO LITORAL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26120390037063 |
| Edital | 9003/2026
PNCP 89175541000164-1-000050/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO I |
| Data de publicação | 19/02/2026 |
| Local | BR 101 KM 97 - NÃO VALIDADO - OSORIO - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Manutenção de veículos automotores |
| Objeto | O objeto da presente dispensa de licitação visa à contratação de empresa especializada com vista à Aquisição de Peças e Prestação de Serviço, referente a manutenção do veículo TOYOTA/COROLLA XEI20FLEX, de cor branca, placas IYF8043 – Viatura Oficial BM, conforme descrição e condições especificadas no Anexo IV – Folha de Dados (CGDL 1.1) e de acordo com as condições contidas neste Termo de Referência. |
| Órgão Requisitante | Brigada Militar - CRPM Litoral |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | - | |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | Edital 592kB | 19/02/2026 17:40 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | BRIGADA MILITAR - COMANDO DE POLICIAMENTO LITORAL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 23/02/2026 23:51:09, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



