Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação |
Cancelada
Motivo: O Diretor Adjunto do Departamento Administrativo da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, no uso de suas atribuições, torna público a REVOGAÇÃO DO LOTE 01, do PREGÃO ELETRÔNICO acima informado, nos termos do Artigo 71, II e §3º da Lei nº 14.133/2021, MOTIVO necessita de ajuste no edital para atendimento correto do órgão demandante.. Salienta-se que transcorrido o prazo para manifestação quanto à Notificação de Revogação, publicada no dia 25/06/2025. |
| Central de compras | SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/2800-0000905-6 |
| Edital | 9003/2025
PNCP 13095667000167-1-000002/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 12/06/2025 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 4º Andar - PORTO ALEGRE - RS | Prazo |
Urgente
A contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de motoristas para a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) se faz necessária em razão do encerramento do contrato atualmente vigente em 22 de junho de 2025, sem possibilidade de prorrogação. Os serviços de condução da frota são essenciais para o pleno funcionamento das atividades dos diversos departamentos da Secretaria, e dos aproximados 170 servidores que realizam viagens frequentes em todo o estado para atendimento de demandas institucionais, visitas técnicas e inúmeras ações sociais fundamentais a população gaúcha. Ressalta-se, ainda, a operação da Unidade Móvel do PROCON RS, conduzida por motorista com habilitação categoria D, fundamental para levar atendimento e serviços públicos. |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | O presente Termo de Referência estabelece os requisitos fundamentais para a contratação de empresa terceirizada para a prestação de serviço contínuo de oito (08) motoristas – dentre os quais dois (02) deverão ser mulheres – para a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) |
| Órgão Requisitante | Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | AVISO DE REVOGAÇÃO 193kB | 25/06/2025 14:03 |
| Edital e anexos | Termo de referencia e demais documentos 564kB | 16/06/2025 19:06 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 30/06/2025 14:07 | Cancelamento do edital | ARIEL DINIS DOS SANTOS | O Diretor Adjunto do Departamento Administrativo da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, no uso de suas atribuições, torna público a REVOGAÇÃO DO LOTE 01, do PREGÃO ELETRÔNICO acima informado, nos termos do Artigo 71, II e §3º da Lei nº 14.133/2021, MOTIVO necessita de ajuste no edital para atendimento correto do órgão demandante.. Salienta-se que transcorrido o prazo para manifestação quanto à Notificação de Revogação, publicada no dia 25/06/2025. |
| 25/06/2025 14:03 | Novo documento anexo publicado | ARIEL DINIS DOS SANTOS | Arquivo: AVISO DE REVOGAÇÃO |
| 17/06/2025 13:54 | Reinício após suspensão | ARIEL DINIS DOS SANTOS | Reinício após suspensão. Motivo: Ajustado inconsistências no edital. |
| 17/06/2025 13:54 | Reagendamento de lotes | ARIEL DINIS DOS SANTOS | Lotes foram reagendados. Motivo: Ajustado inconsistências no edital. |
| 16/06/2025 19:06 | Documento anexo removido | ARIEL DINIS DOS SANTOS | Arquivo: Termo de referencia, folha de dados e demais documentos |
| 16/06/2025 19:06 | Novo documento anexo publicado | ARIEL DINIS DOS SANTOS | Arquivo: Termo de referencia e demais documentos |
| 16/06/2025 18:33 | Documento anexo removido | ARIEL DINIS DOS SANTOS | Arquivo: termo de referencia |
| 16/06/2025 18:33 | Novo documento anexo publicado | ARIEL DINIS DOS SANTOS | Arquivo: Termo de referencia, folha de dados e demais documentos |
| 13/06/2025 14:16 | Suspensão do edital | ARIEL DINIS DOS SANTOS | atualização de informações |
| 13/06/2025 14:01 | Documento anexo removido | ARIEL DINIS DOS SANTOS | Arquivo: folha de dados |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 12/12/2025 14:35:34, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
