Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/0600-0000211-9 |
| Edital | 9003/2025
PNCP 32613632000117-1-000001/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 17/04/2025 |
| Local | RUA VOLUNTARIOS DA PATRIA, 1358 - 3º Andar - PORTO ALEGRE - RS | Prazo |
Urgente
Devido ao risco gerado para a proteção de servidores do Conselho Penitenciário do Rio Grande do Sul pela fim do contrato do serviço terceirizado de vigilância armada. |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | O presente processo trata da contratação emergencial de um posto de vigilância armada, com jornada de 8 horas diárias e 40 horas semanais, a ser prestada na sede do Conselho Penitenciário – CONSPEN, localizado na Travessa Tuiuty, nº 10, Bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre/RS. |
| Órgão Requisitante | Conselho Penitenciário do Rio Grande do Sul - CONSPEN |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | Edital, Termo de Referência, Exemplo Planilha de Custos, Minuta Contrato, Carta Fiança, etc. 566kB | 17/04/2025 11:50 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 06/05/2025 12:08 | Homologação do edital | JUAN MATHEUS KUTTI DE LIMA |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 21/11/2025 16:38:35, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
