Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24/1100-0000800-6 |
| Edital | 9003/2025
PNCP 94235330000100-1-000003/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 03/04/2025 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 10° ANDAR - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de serviços especializados de Assessoria de Comunicação para divulgação junto site da SEDAC, redes sociais e imprensa, do projeto ‘Do Lixo à Arte, Cidadania e Aumento da Renda’, com duração prevista de doze meses.. Serviço a ser realizado para o Instituto Estadual de Artes Visuais – IEAVI, localizado na Rua dos Andradas, 736, 6º andar, Casa de Cultura Mário Quintana, Centro Histórico, em Porto Alegre/RS. Recursos provenientes do Convênio 008489/2023 firmado entre o Ministério da Cultura e a Secretaria da Cultura RS, Meta 1, Etapa/Fase 1 – Assessoria de Comunicação. |
| Órgão Requisitante | SEDAC RS |
| Transferência de recurso | Convênio Federal (SICONV) |
| Tipo transferência | Voluntárias |
| Origem do recurso | Nacional |
| Número instrumento | 008489/2023 |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | TDL 9003/2025 e anexos. 476kB | 03/04/2025 14:34 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 25/04/2025 13:52 | Homologação do edital | DENISE RAQUEL GRESS |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 21/12/2025 01:16:55, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



