Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Depende dos lotes
Central de compras	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 05ª CRE - PELOTAS
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	25/1900-0012547-2
Edital	9003/2025 PNCP 92941681000100-1-000027/2025
Modalidade	Dispensa eletrônica com disputa Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II
Data de publicação	24/03/2025
Local	RUA BARAO DE BUTUI, 396 - NÃO VALIDADO - PELOTAS - RS
Prazo	Urgente Justifica-se a urgência pelo fato de estarmos a mais de 30 dias do início das aulas e as escolas, E E E F Orestes Paiva Coutinho, E E E F Feliciano Barcelos Nunes e E E E M Professor José Veridiano Ferreia, estarem sem nenhum transporte e mais de 90% de seus alunos dependerem de Transporte
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Prazo segmentado não motivado
Recurso administrativo	Exclusivamente no sistema eletrônico
Tipo de objeto	Serviços
Objeto	1.1. O objeto da presente dispensa de licitação visa à contratação de prestação de serviços contínuos sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme descrição e condições especificadas no ANEXO IV – FOLHA DE DADOS (CGDL 1.1) e de acordo com as condições contidas no Termo de Referência – Anexo V, que fará parte do Contrato como anexo.
Órgão Requisitante	05 CRE
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Ata de Esclarecimentos	Esclarecimentos	-
Edital e anexos	Edital e Anexos TDL 9003/2025 - Escolas Feliciano, Orestes e Veridiano 9.954kB	24/03/2025 11:54

Descrição	Valor
Responsável pela publicação	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 05ª CRE - PELOTAS
Esclarecimentos	Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato	ver contatos no edital em anexo