Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24/1538-0003275-4 |
| Edital | 9003/2025
PNCP 92854876000113-1-000010/2025 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 10/03/2025 |
| Local | AVENIDA FARRAPOS, 3999 - BAIRRO NAVEGANTES - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Pregão, nº 35/2024 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviço de seguro total para veículos da frota de 10 (dois) Fiat Toro, conforme termo de referência. |
| Órgão Requisitante | IRGA |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Outros | Após análise e Manifestação Jurídica Setorial PGE/IRGA referente a impugnação do edital. 125kB | 07/05/2025 09:36 |
| Edital e anexos | PE 9003/2025 1.100kB | 10/03/2025 11:10 |
| Aviso de publicação | AVISO DOE 237kB | 10/03/2025 11:05 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 30/05/2025 09:24 | Homologação do edital | Eduardo Bonotto | |
| 07/05/2025 09:36 | Novo documento anexo publicado | Juliana Dos Santos Soares Gerhardt | Arquivo: Após análise e Manifestação Jurídica Setorial PGE/IRGA referente a impugnação do edital. |
| 07/05/2025 09:35 | Reinício após suspensão | Juliana Dos Santos Soares Gerhardt | Reinício após suspensão. Motivo: Após análise e Manifestação Jurídica Setorial PGE/IRGA referente a impugnação do edital. "(...)Cláusula Décima, que trata das obrigações do contrato não se vislumbra do ponto de vista jurídico necessidade de adequação de qualquer dos subitens. salienta-se, que a presente manifestação é de natureza estritamente jurídica, baseada nos elementos que instruem o expediente administrativo, não tendo o condão de chancelar opções técnicas adotadas pela Administração ou de emitir juízo de conveniência e oportunidade(...)" |
| 07/05/2025 09:35 | Reagendamento de lotes | Juliana Dos Santos Soares Gerhardt | Lotes foram reagendados. Motivo: Após análise e Manifestação Jurídica Setorial PGE/IRGA referente a impugnação do edital. "(...)Cláusula Décima, que trata das obrigações do contrato não se vislumbra do ponto de vista jurídico necessidade de adequação de qualquer dos subitens. salienta-se, que a presente manifestação é de natureza estritamente jurídica, baseada nos elementos que instruem o expediente administrativo, não tendo o condão de chancelar opções técnicas adotadas pela Administração ou de emitir juízo de conveniência e oportunidade(...)" |
| 25/03/2025 13:54 | Suspensão do edital | Juliana Dos Santos Soares Gerhardt | Suspenso para análise do Edital. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 06/12/2025 06:26:06, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
