Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/3100-0001293-1 |
| Edital | 9003/2025
PNCP 13106183000176-1-000011/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 18/02/2025 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 19º ANDAR - PORTO ALEGRE - RS | Prazo |
Urgente
Considerando tratar-se de contratação que se objetiva realizar em caráter emergencial e temporário, fica registrada a necessidade imediata de sua resolução, conforme, inclusive, referido no despacho inaugural do presente processo. Além disso, para evitar, sobretudo, a solução de continuidade dos serviços prestados por esta SDR, que exigem deslocamentos já descritos nos autos, o que se conjuga à também descrita situação da frota, faz-se necessária a realização da dispensa de licitação em caráter de urgência, nos termos preconizados pelo §3º do art. 12 do Decreto Estadual n.57.034, de 22 de maio de 2023. |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação emergencial e temporária de três (03) veículos tipo caminhonete, com tração 4x4, para atender às necessidades operacionais da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) do Estado do Rio Grande do Sul. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | EDITAL TDL 9003 2025 708kB | 18/02/2025 19:10 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 17/09/2025 10:03 | Homologação do edital | ROMANO SCAPIN |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 20/12/2025 02:39:07, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
