Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | PROCURADORIA GERAL DO ESTADO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24/1000-0026662-8 |
| Edital | 9003/2025
PNCP 89027825000103-1-000003/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 22/01/2025 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1555 - 17º ANDAR - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de serviços especializados para confecção e instalação de painel ripado de madeira, quadro em MDF com pintura em laca e mesa de cadastramento em MDF para o hall do 16º pavimento, no Edifício Sede da PGE e do DAER, em Porto Alegre/RS, conforme especificado no Termo de Referência e no Projeto Arquitetônico de Interiores. |
| Órgão Requisitante | Procuradoria-Geral do Estado |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Esclarecimento | Informação quanto ao valor de referência estimado para a contratação. 84kB | 24/01/2025 13:39 |
| Edital e anexos | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9003/2025 E ANEXOS 501kB | 22/01/2025 14:22 |
| Outros | PROJETO ARQUITETONICO DE INTERIORES 1.418kB | 22/01/2025 14:20 |
| Outros | ANEXO V - TERMO DE REFERÊNCIA 998kB | 22/01/2025 14:20 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | PROCURADORIA GERAL DO ESTADO |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 30/01/2025 16:20 | Homologação do edital | ANA PAULA SALLES | |
| 24/01/2025 13:39 | Novo documento anexo publicado | Ariella Yung Soares | Arquivo: Informação quanto ao valor de referência estimado para a contratação. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 24/11/2025 08:43:21, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



