Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24/2900-0000433-1 |
| Edital | 9003/2024
PNCP 87958666000135-1-000007/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 04/09/2024 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 9º ANDAR - PORTO ALEGRE - RS | Prazo |
Urgente
Justifica-se o pedido de urgência, pois trata-se de contratação de empresa para realizar o transporte da delegação do Rio Grande do Sul para os jogos JEBS2024, evento que será realizado em Recife, PE, de 20/09/2024 a 03/10/2024. Em um cenário de normalidade, o prazo seria suficiente para emissão das passagens aéreas com partida de Porto Alegre, pois a SEL possui contrato de emissão de passagens aéreas em vigência.Contudo, conforme detalhado no PROA 24/2900-0000433-1, a situação de calamidade acarretou a interrupção dos serviços do aeroporto Salgado Filho. Nesse sentido, com o fechamento do aeroporto, houve a necessidade de aquisição das passagens aéreas por florianópolis/SC, único aeroporto com voos disponíveis para atender a delegação do RS. Diante desse contexto, não foi possível realizar o procedimento licitatório com a anterioridade ideal , visto que a listagem com os atletas classificados é divulgada apenas no final de agosto de 2024, restando apenas 20 dias para a competição . |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa para realizar serviço de transporte terrestre entre Porto Alegre e Florianópolis para delegação de atletas do JEBS (Jogos Escolares Brasileiros) que acontecerá na cidade de Recife. |
| Órgão Requisitante | Secretaria do Esporte e Lazer/RS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | ANEXO VII - TABELA DIAS 39kB | 04/09/2024 15:13 |
| Edital e anexos | ANEXO VI- DECLARACAO ISS 137kB | 04/09/2024 15:13 |
| Edital e anexos | ANEXO V - TERMO DE REFERENCIA 252kB | 04/09/2024 15:12 |
| Edital e anexos | ANEXO IV - FOLHA DE DADOS 379kB | 04/09/2024 15:11 |
| Edital e anexos | ANEXO III - CARTA FIANCA 145kB | 04/09/2024 15:11 |
| Edital e anexos | EDITAL 788kB | 04/09/2024 15:09 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 06/09/2024 11:07 | Homologação do edital | Cleuton Oliveira dos Santos |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 24/11/2025 19:29:02, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
