Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SUBSECRETARIA DO PARQUE ESTADUAL DE EXPOSIÇÕES ASSIS BRASIL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24/1502-0000173-0 |
| Edital | 9003/2024
PNCP 93021632005858-1-000002/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Calamidade Enchentes RS |
| Data de publicação | 04/07/2024 |
| Local | PARQUE EXPOSICOES ASSIS BRASIL, 0 - Parque Exposições Assis Brasil - BAIRRO NOVO ESTEIO - ESTEIO - RS |
| Rito extraordinário: | Calamidade (MP Nº 1.221/24 > Lei Nº 14.981/24) | Prazo |
Urgente
Conforme art. 5° da Medida Provisória n° 1.221/2024, para este procedimento de dispensa de licitação presumem-se comprovadas as condições de necessidade de pronto atendimento da situação de calamidade e de risco iminente e gravoso à segurança de pessoas, de obras, de prestação de serviços, de equipamentos e de outros bens, públicos ou particulares. |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Sem discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | Assentamento de 4.000m² de PAVS com 80mm de espessura, contido por meio-fio de concreto com fornecimento de mão-de-obra e materiais por preço global, com dispensa de licitação, ante situação de calamidade pública e de acordo com as condições contidas no anexo XII – termo de referência e anexos |
| Órgão Requisitante | PEEAB/SEAPI |
| Finalidade | Calamidade Enchentes RS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | Assentamento de 4.000m² de PAVS com 80mm de espessura, contido por meio-fio de concreto com fornecimento de mãode-obra e materiais - TDL 9003/2024 1.357kB | 04/07/2024 17:00 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SUBSECRETARIA DO PARQUE ESTADUAL DE EXPOSIÇÕES ASSIS BRASIL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 18/07/2024 10:43 | Homologação do edital | ELIZABETH OBINO CIRNE LIMA |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 05/10/2025 13:13:52, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
