Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24/0567-0000218-5 |
| Edital | 9003/2024
PNCP 93859817000109-1-000004/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 26/04/2024 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 261 - 1º ANDAR - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para ministrar Curso completo e de reciclagem de NR-10 – Básico e SEP, na modalidade presencial, em local disponibilizado pela empresa contratada ou na sede da Fepam, em Porto Alegre ou região metropolitana para empregados da Fepam. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | DISPENSA DE LICITAÇÃO SERVIÇO NÃO CONTINUADO 9003/2024 856kB | 26/04/2024 15:35 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 19/06/2024 08:59 | Homologação do edital | Carlos Eduardo Dorini | |
| 09/05/2024 16:48 | Reagendamento de lotes | Juliano Batista dos Santos | Lotes foram reagendados. Motivo: Decreto 57.600/2024 que reitera o estado de calamidade pública no território do Estado do Rio Grande do Sul. |
| 07/05/2024 14:08 | Reagendamento de lotes | Natália Machado Silva | Lotes foram reagendados. Motivo: Devido ao estado de calamidade pública e impossibilidade de executar a disputa eletrônica por falta de energia elétrica. |
| 03/05/2024 14:12 | Reagendamento de lotes | Natália Machado Silva | Lotes foram reagendados. Motivo: Necessidade administrativa (em função da situação de calamidade) |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 06/09/2026 14:17:14, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
