Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação |
Cancelada
Motivo: Em obediência à decisão da autoridade competente da Pasta, às fls. 361/362 do PROA nº 22/1500-0000441-6, a qual transcrevo abaixo, deixo de homologar e revogo o procedimento de disputa TDL nº 9003/2022. "PROA n.º 22/1500-0000441-6 E PROA n.º 22/1500-0006414-1 (CISTERNAS) Considerando a orientação jurídica exarada pelo Órgão Central da PGE/RS, conforme parecer n.º 19.292/22; Considerando a relevância da INFOMAÇÃO CAGE/SECCIONAL n.º 168/2022 e INFORMAÇÃO CAGE/SECCIONAL n.º 172/2022 – ambas exaradas no PROA n.º 22/1500- 0006414-1; Em que pese as justificativas apresentadas pelo Departamento de Infraestrutura Rural e Usos Múltiplos da Água – DINFRA às fls. 352-353 do PROA n.º 22/1500-0000441-6 e pelo Departamento Administrativo às fls. 792-793 do PROA n.º 22/1500-0006414-1 – as quais demonstram, s.m.j, inexistência de impropriedades técnicas ou procedimentais; Considerando, entretanto a relevância dos recursos envolvidos, em atenção às ponderações realizadas pela Seccional da CAGE, DETERMINO a revogação do procedimento. (...)" Luiz Fernando Rodriguez Júnior, Secretário de Estado Adjunto. |
| Central de compras | SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 22/1500-0000441-6 |
| Edital | 9003/2022 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 8.666/93, Art. 24 - INCISO IV |
| Data de publicação | 29/03/2022 |
| Local | AVENIDA GETULIO VARGAS, 1384 - BAIRRO MENINO DEUS - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Tempo entre lances | 3 segundos |
| Lances mesma empresa | 10 segundos |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Sem discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | Contratação emergencial de serviços de instalação de 500 conjuntos de duas cisternas de fibra de vidro, interligadas, de 15.000 litros cada |
| Órgão Requisitante | SEAPDR |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | TDL 9003-2022 1.628kB | 29/03/2022 11:01 |
| Orçamento-base | PLANILHA DE CISTOS CISTERNAS - ORÇAMENTO BASE 263kB | 29/03/2022 10:44 |
| Outros | MODELO PLANILIA DE CUSTOS CISTERNAS 18kB | 29/03/2022 10:43 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 04/04/2022 16:07 | Cancelamento do edital | Romano Scapin | Em obediência à decisão da autoridade competente da Pasta, às fls. 361/362 do PROA nº 22/1500-0000441-6, a qual transcrevo abaixo, deixo de homologar e revogo o procedimento de disputa TDL nº 9003/2022. "PROA n.º 22/1500-0000441-6 E PROA n.º 22/1500-0006414-1 (CISTERNAS) Considerando a orientação jurídica exarada pelo Órgão Central da PGE/RS, conforme parecer n.º 19.292/22; Considerando a relevância da INFOMAÇÃO CAGE/SECCIONAL n.º 168/2022 e INFORMAÇÃO CAGE/SECCIONAL n.º 172/2022 – ambas exaradas no PROA n.º 22/1500- 0006414-1; Em que pese as justificativas apresentadas pelo Departamento de Infraestrutura Rural e Usos Múltiplos da Água – DINFRA às fls. 352-353 do PROA n.º 22/1500-0000441-6 e pelo Departamento Administrativo às fls. 792-793 do PROA n.º 22/1500-0006414-1 – as quais demonstram, s.m.j, inexistência de impropriedades técnicas ou procedimentais; Considerando, entretanto a relevância dos recursos envolvidos, em atenção às ponderações realizadas pela Seccional da CAGE, DETERMINO a revogação do procedimento. (...)" Luiz Fernando Rodriguez Júnior, Secretário de Estado Adjunto. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 14/11/2025 10:31:34, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
