Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26/3100-0002247-9 |
| Edital | 9002/2026
PNCP 13106183000176-1-000045/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 28/04/2026 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 19º ANDAR - PORTO ALEGRE - RS | Prazo |
Urgente
Informa-se que a data de início da execução do serviço é iminente, havendo lapso temporal exíguo entre a conclusão da instrução processual e o início do evento, em razão da impossibilidade de tramitação pelo rito ordinário em tempo hábil. Ressalte-se que o serviço a ser contratado é essencial para a viabilização do evento institucional, cuja não realização ou atraso comprometeria diretamente a participação dos agricultores familiares, frustrando a finalidade pública pretendida, além de ocasionar prejuízos de ordem administrativa, social e institucional. Diante do exposto, justifica-se a realização da Dispensa de Licitação com Disputa Eletrônica em prazo inferior a 03 (três) dias úteis, a fim de assegurar a tempestiva contratação do serviço e o atendimento ao interesse público envolvido. |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Locação de serviço de transporte de passageiro em 01 (um) ônibus com capacidade de 40 lugares, com um ajudante para acomodação das malas no primeiro e último dia de serviço, o período da execução do serviço será de 04 de maio de 2026 à 08 de maio de 2026 devendo efetuar viagens entre Parque Estadual de Exposições Assis Brasil - Esteio/RS e a Praça da Alfandega, Centro Histórico - Porto Alegre -RS. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | Edital 9002/2026. 1.929kB | 28/04/2026 14:51 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 01/05/2026 22:26 | Homologação do edital | HENRIQUE MOREIRA LEITES |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 09/05/2026 08:54:50, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
