Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DE COMUNICACAO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26/0811-0000180-5 |
| Edital | 9002/2026
PNCP 32639070000180-1-000002/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 09/02/2026 |
| Local | PRACA MARECHAL DEODORO, 1 - PORTO ALEGRE - RS | Prazo |
Urgente
No dia 18 de fevereiro de 2026 acontecerá o evento “Abertura do Ano Letivo na Rede Pública Estadual no Município de Pelotas”, no Instituto de Educação Assis Brasil, localizado no Município de Pelotas, havendo a presença do Governador, secretários de estado, autoridades, diretores, professores, servidores do sistema estadual de educação, alunos e demais envolvidos. Haverá apresentação e com isso se faz necessária a contratação de multimídia (painel de led, áudio, iluminação, gerador de energia e equipe técnica). Devido a data de definição do ato estar próxima a data da montagem, que acontecerá no dia 17 de fevereiro, bem como todos os trâmites de planejamento, orçamentação, tem-se como inviável o cumprimento do prazo de três dias úteis previsto art. 2, §3º, do Decreto Estadual n.º 57.034/2023 para abertura do procedimento de cotação eletrônica e envio de lances. Com efeito, tem-se que os pontos acima indicados demonstram a urgência na contratação, a justificar a exceção prevista no citado dispositivo, qual seja, a fixação de prazo para envio de lances não inferior a quatro horas. |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratar empresa especializada em serviços técnicos para eventos a fim de organizar e realizar, no dia 18/02 (quarta- feira), o evento “Abertura do Ano Letivo na Rede Pública Estadual no Município de Pelotas”. |
| Órgão Requisitante | SECOM |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | Contratar empresa especializada em serviços técnicos para eventos a fim de organizar e realizar, no dia 18/02 (quarta-feira), o evento "Abertura do Ano Letivo na Rede Pública Estadual no Município de Pelotas". 834kB | 09/02/2026 16:42 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DE COMUNICACAO |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 10/02/2026 16:04 | Homologação do edital | Daiane Mezzomo Beck |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 09/05/2026 06:31:49, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
