Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26/1500-0000515-5 |
| Edital | 9002/2026
PNCP 93021632000112-1-000002/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 04/02/2026 |
| Local | AVENIDA GETULIO VARGAS, 1384 - BAIRRO MENINO DEUS - PORTO ALEGRE - RS | Prazo |
Urgente
Considerando a urgência e risco de interrupção de serviço essencial, atendendo ao disposto no artigo 12, parágrafo terceiro do Decreto Estadual nº 57.034/2023, solicito que o procedimento relativo a dispensa de licitação com disputa eletrônica a ser realizado no COE/RS seja agendado para quinta-feira, dia 05 de fevereiro, início da tarde, não observando o prazo de três dias úteis, contudo, permanecendo no ar pelo tempo mínimo definido na legislação (4 horas). |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação emergencial de empresa para prestação de serviço de vigilância armada, para exercer atividades de segurança e de guarda patrimonial em imóveis da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação nos municípios de Porto Alegre, Esteio e Eldorado do Sul, conforme Anexo V – Termo de Referência. |
| Órgão Requisitante | SEAPI |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | TERMO DE REFERÊNCIA 311kB | 04/02/2026 15:37 |
| Edital e anexos | PLANILHA DE CUSTOS EDITÁVEL 201kB | 04/02/2026 15:15 |
| Estudo técnico preliminar | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 822kB | 04/02/2026 15:14 |
| Edital e anexos | TDL 9002/2026 629kB | 04/02/2026 15:14 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 06/02/2026 11:26 | Homologação do edital | Márcia Rochele dos Santos Schroeder | |
| 04/02/2026 15:37 | Novo documento anexo publicado | ADRIANA MEDEIROS COLLARES | Arquivo: TERMO DE REFERÊNCIA |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 07/02/2026 01:01:20, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
