Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Depende dos lotes |
| Central de compras | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26/1900-0000331-3 |
| Edital | 9002/2026
PNCP 92941681000100-1-000001/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 14/01/2026 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - PLATAFORMA - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de alimentação merendeira/cozinheira nas Escolas Estaduais do Estado do Rio Grande do Sul, pertencentes às 03ª, 06ª, 08ª e 24ª Coordenadorias Regionais de Educação, sem o fornecimento de material, conforme especificações contidas no Termo de Referência. |
| Órgão Requisitante | DAL/DGBSE/SUBINFRA/SEDUC |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Comunicado | ERRATA 129kB | 15/01/2026 12:13 |
| Estudo técnico preliminar | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - CORRIGIDO 143kB | 15/01/2026 12:07 |
| Outros | ESCLARECIMENTOS - Proposta Final e Habilitação 120kB | 14/01/2026 11:43 |
| Outros | PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS MERENDEIRAS 4H 39kB | 14/01/2026 11:43 |
| Outros | PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS MERENDEIRAS 8H 39kB | 14/01/2026 11:43 |
| Estudo técnico preliminar | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 139kB | 14/01/2026 11:41 |
| Edital e anexos | EDITAL Nº 9002/2026 1.114kB | 14/01/2026 11:40 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 15/01/2026 12:13 | Novo documento anexo publicado | Gustavo Henrique da Silva | Arquivo: ERRATA |
| 15/01/2026 12:07 | Novo documento anexo publicado | Gustavo Henrique da Silva | Arquivo: ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - CORRIGIDO |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 03/02/2026 19:28:17, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
