Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Depende dos lotes |
| Central de compras | SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 09ª CRE - CRUZ ALTA |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/1900-0008994-8 |
| Edital | 9002/2025
PNCP 92941681000100-1-000033/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 04/04/2025 |
| Local | AGENCIA DE CORREIO CRUZ ALTA, 701 - CRUZ ALTA - RS | Prazo |
Urgente
Justifica-se a urgência do processo, devido a necessidade de atendimento aos alunos da E.E.E. Dep. Carlos Santos - CIEP, do município de Cruz Alta, que dependem do transporte para o deslocamento até a escola e respectivo retorno. Diante deste fato, utilizamos o critério de emergência estabelecido do Inciso VIII do Art. 75 da Lei 14.133/2021, como forma de dar agilidade à contratação e viabilizar o transporte com a maior brevidade possível. |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | O objeto do presente instrumento é a contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar com veículo adaptado para transporte de alunos com necessidades especiais (inclusive cadeirantes), sendo necessário para cada veículo 1 monitor do sexo masculino e 1 monitor do sexo feminino para acompanhar o embarque, o percurso e o desembarque dos alunos (residência – veículo, veículo – escola, escola – veículo e veículo – residência) para os alunos do meio urbano da Escola Estadual Especial Deputado Carlos Santos - CIEP do município de Cruz Alta Os serviços serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo A deste documento, do qual consta a relação das rotas/lotes e os quantitativos do transporte escolar. |
| Órgão Requisitante | 09 CRE |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | TDL 9002/2025 - 9CRE 2.312kB | 04/04/2025 14:49 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 09ª CRE - CRUZ ALTA |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 29/11/2025 08:18:44, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
