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Compras Eletrônicas RS Abrir menu

Informações do Edital

Situação Cancelada

Motivo: Em conformidade com os princípios da economicidade, razoabilidade e interesse público, conforme estabelecido pela Lei nº 14.133/2021, a Dispensa de Licitação com Disputa Eletrônica referente à compra do item "Palanque de Concreto Curvo / Quadrado: Medidas mínimas 2.50m CURVO 10X10 cm QUADRADO" foi analisada, e decidiu-se pelo cancelamento do processo. Inicialmente, a proposta apresentada pela empresa foi de R$ 350,00, mas após negociação, a proposta foi reduzida para R$ 180,00. Apesar da redução, o valor final ainda é 93,55% superior ao valor de referência do item, fixado em R$ 93,00, o que configura preço manifestamente excessivo e incompatível com os valores de mercado. Considerando que o valor proposto, mesmo após a negociação, continua sendo muito acima do valor estimado para o item, e que o processo de dispensa de licitação deve assegurar a contratação mais vantajosa e compatível com os preços praticados, a proposta apresentada não atendeu aos critérios de vantajosidade e economicidade para a Administração. Dessa forma, o processo de dispensa de licitação foi cancelado, a fim de que sejam reavaliadas as alternativas para a aquisição do item, com o objetivo de buscar uma solução que atenda melhor aos princípios da Administração Pública.

Central de compras 5º BATALHÃO DE BOMBEIRO MILITAR - CAXIAS DO SUL
Participação Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo 25/1207-0001835-0
Edital 9002/2025
PNCP 28610005000155-1-000028/2025
Modalidade Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II
Data de publicação 02/04/2025
Local INTERIOR - NÃO VALIDADO - INTERIOR - RS
Prazo Normal
Habilitação Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso: Não se aplica
Recurso administrativo Ver edital
Tipo de objeto Bens
Objeto 50 PALANQUE CONCRETO CURVO: Medidas mínimas 2.50m CURVO 10X10 cm QUADRADO.
Órgão Requisitante 5º Batalhão de Bombeiro Militar
Transferência de recurso Não se aplica
Responsável pela publicação 5º BATALHÃO DE BOMBEIRO MILITAR - CAXIAS DO SUL
Esclarecimentos Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato ver contatos no edital em anexo
Protocolo Data do pedido Tipo Situação Mensagem
Visualizar Ata
* Clique no pedido para consultar o andamento
Data / Hora Tipo de alteração Responsável Descrição
10/04/2025 15:46 Cancelamento do edital David Fernandes Busnelo Em conformidade com os princípios da economicidade, razoabilidade e interesse público, conforme estabelecido pela Lei nº 14.133/2021, a Dispensa de Licitação com Disputa Eletrônica referente à compra do item "Palanque de Concreto Curvo / Quadrado: Medidas mínimas 2.50m CURVO 10X10 cm QUADRADO" foi analisada, e decidiu-se pelo cancelamento do processo. Inicialmente, a proposta apresentada pela empresa foi de R$ 350,00, mas após negociação, a proposta foi reduzida para R$ 180,00. Apesar da redução, o valor final ainda é 93,55% superior ao valor de referência do item, fixado em R$ 93,00, o que configura preço manifestamente excessivo e incompatível com os valores de mercado. Considerando que o valor proposto, mesmo após a negociação, continua sendo muito acima do valor estimado para o item, e que o processo de dispensa de licitação deve assegurar a contratação mais vantajosa e compatível com os preços praticados, a proposta apresentada não atendeu aos critérios de vantajosidade e economicidade para a Administração. Dessa forma, o processo de dispensa de licitação foi cancelado, a fim de que sejam reavaliadas as alternativas para a aquisição do item, com o objetivo de buscar uma solução que atenda melhor aos princípios da Administração Pública.
Lote Titulo Tratamento
ME/EPP
Abertura das
propostas
Início da
disputa
Tempo de
disputa
Situação Data da
adjudicação
* Clique no lote para acessar a página de Informações do Lote
  • Posição do edital em 18/12/2025 18:42:31, para recarregar as informações desta página [clique aqui].