Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação |
Cancelada
Motivo: Em conformidade com os princípios da economicidade, razoabilidade e interesse público, conforme estabelecido pela Lei nº 14.133/2021, a Dispensa de Licitação com Disputa Eletrônica referente à compra do item "Palanque de Concreto Curvo / Quadrado: Medidas mínimas 2.50m CURVO 10X10 cm QUADRADO" foi analisada, e decidiu-se pelo cancelamento do processo. Inicialmente, a proposta apresentada pela empresa foi de R$ 350,00, mas após negociação, a proposta foi reduzida para R$ 180,00. Apesar da redução, o valor final ainda é 93,55% superior ao valor de referência do item, fixado em R$ 93,00, o que configura preço manifestamente excessivo e incompatível com os valores de mercado. Considerando que o valor proposto, mesmo após a negociação, continua sendo muito acima do valor estimado para o item, e que o processo de dispensa de licitação deve assegurar a contratação mais vantajosa e compatível com os preços praticados, a proposta apresentada não atendeu aos critérios de vantajosidade e economicidade para a Administração. Dessa forma, o processo de dispensa de licitação foi cancelado, a fim de que sejam reavaliadas as alternativas para a aquisição do item, com o objetivo de buscar uma solução que atenda melhor aos princípios da Administração Pública. |
| Central de compras | 5º BATALHÃO DE BOMBEIRO MILITAR - CAXIAS DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/1207-0001835-0 |
| Edital | 9002/2025
PNCP 28610005000155-1-000028/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 02/04/2025 |
| Local | INTERIOR - NÃO VALIDADO - INTERIOR - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Bens |
| Objeto | 50 PALANQUE CONCRETO CURVO: Medidas mínimas 2.50m CURVO 10X10 cm QUADRADO. |
| Órgão Requisitante | 5º Batalhão de Bombeiro Militar |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | Contratação de empresa para o fornecimento de 50 Palanque de Concreto Curvo / Quadrado: Medidas mínimas 2.50m CURVO 10X10 cm QUADRADO. 585kB | 02/04/2025 17:33 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | 5º BATALHÃO DE BOMBEIRO MILITAR - CAXIAS DO SUL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 10/04/2025 15:46 | Cancelamento do edital | David Fernandes Busnelo | Em conformidade com os princípios da economicidade, razoabilidade e interesse público, conforme estabelecido pela Lei nº 14.133/2021, a Dispensa de Licitação com Disputa Eletrônica referente à compra do item "Palanque de Concreto Curvo / Quadrado: Medidas mínimas 2.50m CURVO 10X10 cm QUADRADO" foi analisada, e decidiu-se pelo cancelamento do processo. Inicialmente, a proposta apresentada pela empresa foi de R$ 350,00, mas após negociação, a proposta foi reduzida para R$ 180,00. Apesar da redução, o valor final ainda é 93,55% superior ao valor de referência do item, fixado em R$ 93,00, o que configura preço manifestamente excessivo e incompatível com os valores de mercado. Considerando que o valor proposto, mesmo após a negociação, continua sendo muito acima do valor estimado para o item, e que o processo de dispensa de licitação deve assegurar a contratação mais vantajosa e compatível com os preços praticados, a proposta apresentada não atendeu aos critérios de vantajosidade e economicidade para a Administração. Dessa forma, o processo de dispensa de licitação foi cancelado, a fim de que sejam reavaliadas as alternativas para a aquisição do item, com o objetivo de buscar uma solução que atenda melhor aos princípios da Administração Pública. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 18/12/2025 18:42:31, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



