Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação |
Cancelada
Motivo: Justifica-se o cancelamento da presente dispensa de licitação devido à alteração do objeto, o que inviabiliza a continuidade do processo nos moldes originalmente estabelecidos |
| Central de compras | SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 05ª CRE - PELOTAS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/1900-0006965-3 |
| Edital | 9002/2025
PNCP 92941681000100-1-000019/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 07/03/2025 |
| Local | RUA BARAO DE BUTUI, 396 - NÃO VALIDADO - PELOTAS - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | 1.1. O objeto da presente dispensa de licitação visa à contratação de prestação de serviços contínuos sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme descrição e condições especificadas no ANEXO IV – FOLHA DE DADOS (CGDL 1.1) e de acordo com as condições contidas no Termo de Referência – Anexo V, que fará parte do Contrato como anexo. |
| Órgão Requisitante | 05 CRE |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | Edital 9002/2025 - 5ª CRE 596kB | 07/03/2025 18:30 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 05ª CRE - PELOTAS |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 20/03/2025 14:21 | Cancelamento do edital | Ieda Jussara Madruga da Rosa | Justifica-se o cancelamento da presente dispensa de licitação devido à alteração do objeto, o que inviabiliza a continuidade do processo nos moldes originalmente estabelecidos |
| 12/03/2025 22:04 | Suspensão do edital | Ieda Jussara Madruga da Rosa | A suspensão da TDL se dá em função da análise dos pedidos de impugnação apresentados, os quais estão sendo avaliados para garantir o cumprimento dos procedimentos legais e regulatórios. Durante este período, serão realizadas as adequações julgadas pertinentes, e a TDL será retomada assim que concluída a avaliação e as correções necessárias. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
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- Posição do edital em 29/11/2025 08:19:22, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
