Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | PROCURADORIA GERAL DO ESTADO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/1000-0000693-1 |
| Edital | 9002/2025
PNCP 89027825000103-1-000001/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 22/01/2025 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1555 - 17º ANDAR - PORTO ALEGRE - RS | Prazo |
Urgente
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (fls. 45-47 do processo administrativo) 1.5. Justificativa de prioridade Notícia de abandono contratual pela atual contratada, sem aviso prévio, a contar de 15 de janeiro de 2025, bem como essencialidade do serviço. Evitar a solução de continuidade do serviço. 2. Justificativa da necessidade Os serviços são necessários para efetuar a carga e entrega de materiais e documentos, em apoio ao motorista nas rotas de condução de veículos oficiais, uma vez que esta Procuradoria não possui em seu quadro de pessoal o cargo descrito no presente termo (cargo em extinção). |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação emergencial de 6 (seis) postos de trabalho de ajudante de motorista (CBO-7832), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
| Órgão Requisitante | Procuradoria-Geral do Estado |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | Registro de e-mails (diligências referentes à habilitação da empresa Limiar). 240kB | 17/02/2025 11:55 |
| Planilha de detalhamento do objeto | Planilha modelo - Lucro Real 46kB | 22/01/2025 18:00 |
| Planilha de detalhamento do objeto | Planilha modelo - Lucro Presumido 46kB | 22/01/2025 18:00 |
| Outros | TERMO DE REFERENCIA 364kB | 22/01/2025 11:40 |
| Edital e anexos | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9002/2025 E ANEXOS 913kB | 22/01/2025 11:39 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | PROCURADORIA GERAL DO ESTADO |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 25/02/2025 15:20 | Homologação do edital | MARCELO DOS SANTOS FRIZZO | |
| 17/02/2025 11:55 | Novo documento anexo publicado | Ariella Yung Soares | Arquivo: Registro de e-mails (diligências referentes à habilitação da empresa Limiar). |
| 29/01/2025 12:35 | Homologação do edital | ANA PAULA SALLES | |
| 22/01/2025 18:00 | Novo documento anexo publicado | Gabriel Seffrin | Arquivo: Planilha modelo - Lucro Real |
| 22/01/2025 18:00 | Novo documento anexo publicado | Gabriel Seffrin | Arquivo: Planilha modelo - Lucro Presumido |
| 22/01/2025 17:59 | Documento anexo removido | Gabriel Seffrin | Arquivo: Modelo a ser preenchidos com as informações constantes na CCT |
| 22/01/2025 17:58 | Novo documento anexo publicado | Gabriel Seffrin | Arquivo: Modelo a ser preenchidos com as informações constantes na CCT |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 24/11/2025 08:43:21, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
