Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | BRIGADA MILITAR - COMANDO DE POLICIAMENTO LITORAL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24/1203-0005765-4 |
| Edital | 9002/2024
PNCP 89175541000164-1-000261/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO I |
| Data de publicação | 22/07/2024 |
| Local | BR 101 KM 97 - NÃO VALIDADO - OSORIO - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Sem discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | O objeto da presente dispensa de licitação visa à contratação de empresa para prestação dos serviços de revitalização da fachada e calçadas da Formação Regimental de Saúde da sede do Comando Regional de Polícia Ostensiva do Litoral – RS, situado na BR 101, KM 86,5, bairro Encosta da Serra, com ART, conforme descrição e condições especificadas no Termo de Referência. |
| Órgão Requisitante | BM-CRPOL-OSÓRIO |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | EDITAL CRPO L 1.384kB | 22/07/2024 16:59 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | BRIGADA MILITAR - COMANDO DE POLICIAMENTO LITORAL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 07/08/2024 18:20 | Homologação do edital | ARTUR MARQUES DE BARCELLOS | |
| 26/07/2024 14:40 | Reagendamento de lotes | Marcelo Machado da Silva | Lotes foram reagendados. Motivo: Somente uma proposta enviada. |
| 22/07/2024 17:00 | Republicação do edital | Marcelo Machado da Silva | |
| 22/07/2024 16:57 | Retorno do edital para composição | Marcelo Machado da Silva | Alteração em licitação já publicada. Motivo: Correção Termo de Referência. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 07/10/2025 14:00:50, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
