Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Agendado |
| Central de compras | SUBSECRETARIA DO PARQUE ESTADUAL DE EXPOSIÇÕES ASSIS BRASIL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26/1502-0000019-0 |
| Edital | 9001/2026
PNCP 93021632005858-1-000001/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 24/04/2026 |
| Local | PARQUE EXPOSICOES ASSIS BRASIL, 0 - Parque Exposições Assis Brasil - BAIRRO NOVO ESTEIO - ESTEIO - RS | Prazo |
Urgente
Trata o expediente nº 25/1502-0000019-0 de Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância e segurança armada, a ser executado na Subsecretaria do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, PEEAB, sito na BR 116 km 13, em Esteio/RS, conforme os locais, horários e períodos a seguir especificados. A presente contratação possui natureza emergencial e transitória, vigorando a partir de sua assinatura pelo prazo máximo de 360 (Trezentos e sessenta) dias, ou até a efetiva entrada em vigor de contrato definitivo destinado ao mesmo objeto, o que ocorrer primeiro. Em razão encerramento antecipado por falhas no cumprimento do contrato vigente, o processo foi encaminhado com prazo reduzido para conclusão dos procedimentos necessários à contratação. Conforme disposto no artigo 12, parágrafo terceiro do Decreto Estadual nº 57.034/2023, o procedimento relativo a dispensa de licitação com disputa eletrônica, não observará o prazo de três dias úteis, contudo, permanecerá no ar por prazo maior que o tempo mínimo definido na legislação (4 horas) – será realizada no dia 28/04/2026 à 14h. Justificamos que a urgência se dá em razão da necessidade de contratação da empresa para proteção do Patrimônio Público. |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância e segurança armada, a ser executado na Subsecretaria do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, PEEAB, sito na BR 116 km 13, em Esteio/RS, conforme os locais, horários e períodos a seguir especificados. A presente contratação possui natureza emergencial e transitória, vigorando a partir de sua assinatura pelo prazo máximo de 360 (Trezentos e sessenta) dias, ou até a efetiva entrada em vigor de contrato definitivo destinado ao mesmo objeto, o que ocorrer primeiro. |
| Órgão Requisitante | PEEAB/SEAPI |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | - | |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | Planilha de custos editável 65kB | 24/04/2026 17:26 |
| Edital e anexos | TDL com valor referencia retificado 840kB | 24/04/2026 17:25 |
| Estudo técnico preliminar | Considerando a situação emergencial caracterizada pela necessidade imediata da contratação, cuja demora na contratação poderá ocasionar prejuízos à Administração Pública e/ou à coletividade, torna-se inviável a elaboração do Estudo Técnico Preliminar no tempo necessário. Assim, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, justifica-se a dispensa do ETP, sem prejuízo da apresentação dos elementos mínimos necessários à adequada caracterização do objeto, estimativa de preços e definição da solução mais adequada para atendimento da demanda. 13kB | 24/04/2026 |
| Edital e anexos | Termo de referência 246kB | 24/04/2026 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SUBSECRETARIA DO PARQUE ESTADUAL DE EXPOSIÇÕES ASSIS BRASIL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 24/04/2026 17:32 | Republicação do edital | SANDRO ROBERTO SCHLINDWEIN | |
| 24/04/2026 17:27 | Retorno do edital para composição | SANDRO ROBERTO SCHLINDWEIN | Alteração em licitação já publicada. Motivo: correção valor de referencia |
| 24/04/2026 17:26 | Novo documento anexo publicado | SANDRO ROBERTO SCHLINDWEIN | Arquivo: Planilha de custos editável |
| 24/04/2026 17:25 | Documento anexo removido | SANDRO ROBERTO SCHLINDWEIN | Arquivo: TDL 9001 2026 |
| 24/04/2026 17:25 | Novo documento anexo publicado | SANDRO ROBERTO SCHLINDWEIN | Arquivo: TDL com valor referencia retificado |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 25/04/2026 10:00:40, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
