Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26/2148-9000165-5 |
| Edital | 9001/2026
PNCP 05110425000177-1-000005/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 11/02/2026 |
| Local | RUA SÃO MANOEL, 2096 - BAIRRO SANTANA - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de inspeção e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de combate a incêndio, descritos no ANEXO I, incluindo recarga, testes hidrostáticos, e substituição de peças e acessórios dos extintores de incêndio da Fundação de Proteção Especial do RS. |
| Órgão Requisitante | Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Estudo técnico preliminar | ETP 219kB | 11/02/2026 09:15 |
| Aviso de publicação | SUMULA DE DISPENSA 435kB | 11/02/2026 09:10 |
| Edital e anexos | TDL Nº 9001/2026 582kB | 11/02/2026 09:07 |
| Edital e anexos | ANEXO III - Termo de Referência 140kB | 11/02/2026 |
| Edital e anexos | ANEXO II - Termo de Referência 177kB | 11/02/2026 |
| Edital e anexos | ANEXO I - Termo de Referência 79kB | 11/02/2026 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RS |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 24/02/2026 16:35 | Homologação do edital | Neudir Balbinot |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 24/03/2026 06:38:15, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



