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Informações do Edital

Situação Homologada
Central de compras SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Processo 26/1500-0000983-5
Edital 9001/2026
PNCP 93021632000112-1-000001/2026
Modalidade Dispensa de licitação
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II
Data de publicação 30/01/2026
Local AVENIDA GETULIO VARGAS, 1384 - BAIRRO MENINO DEUS - PORTO ALEGRE - RS
Intenção de recurso: Não se aplica
Tipo de objeto Serviços
Objeto O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviço de vigilância armada, para exercer atividades de segurança e de guarda patrimonial em imóveis da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (SEAPI), que serão prestados nas condições estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência.
Órgão Requisitante SEAPI
Transferência de recurso Não se aplica
Tipo de documento Arquivo Disponibilizado em
Ata eletrônica Ata eletrônica -
Ata de Esclarecimentos/Impugnações Esclarecimentos/Impugnações -
Estudo técnico preliminar Estudo Técnico Preliminar 181kB 30/01/2026 15:05
Ato de autorização de contratação direta Autorização Secretário - Contratação Direta 60kB 30/01/2026 14:55
Responsável pela publicação SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Esclarecimentos ou impugnações do edital Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato ver contatos no edital em anexo
Protocolo Data do pedido Tipo Situação Mensagem
Visualizar Ata
* Clique no pedido para consultar o andamento
Data / Hora Tipo de alteração Responsável Descrição
30/01/2026 15:06 Homologação do edital Carolina Scapin
Lote Titulo Tratamento
ME/EPP
Abertura das
propostas
Data de
realização
Tempo de
disputa
Situação Data da
adjudicação
* Clique no lote para acessar a página de Informações do Lote
  • Posição do edital em 01/02/2026 21:54:23, para recarregar as informações desta página [clique aqui].