Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
| Processo | 26/1500-0000983-5 |
| Edital | 9001/2026
PNCP 93021632000112-1-000001/2026 |
| Modalidade |
Dispensa de licitação
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 30/01/2026 |
| Local | AVENIDA GETULIO VARGAS, 1384 - BAIRRO MENINO DEUS - PORTO ALEGRE - RS |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviço de vigilância armada, para exercer atividades de segurança e de guarda patrimonial em imóveis da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (SEAPI), que serão prestados nas condições estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. |
| Órgão Requisitante | SEAPI |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Estudo técnico preliminar | Estudo Técnico Preliminar 181kB | 30/01/2026 15:05 |
| Ato de autorização de contratação direta | Autorização Secretário - Contratação Direta 60kB | 30/01/2026 14:55 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 30/01/2026 15:06 | Homologação do edital | Carolina Scapin |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Data de realização |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 01/02/2026 21:54:23, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



