Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DA FAZENDA / RS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/1400-0013286-3 |
| Edital | 9001/2026
PNCP 87958674000181-1-000001/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 21/01/2026 |
| Local | AVENIDA MAUA, 1155 - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de Auxiliares de Almoxarifado, Auxiliares Administrativos, Auxiliares de Manutenção Predial, Contínuos, Copeiros, Cozinheiros, Lavadores de Veículos, Recepcionistas, Técnicos em Secretariado e Telefonistas, para as repartições da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, conforme locais e quantidades previstas no item 3 do Anexo V – Termo de Referência |
| Órgão Requisitante | SECRETARIA DA FAZENDA |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Planilha de detalhamento do objeto | ANEXO VIII - MODELO do ANEXO II - PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS 4.864kB | 21/01/2026 15:20 |
| Edital e anexos | ANEXO V - TERMO DE REFERÊNCIA 503kB | 21/01/2026 15:19 |
| Edital e anexos | EDITAL - TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9001/2026 828kB | 21/01/2026 15:18 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DA FAZENDA / RS |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 10/02/2026 11:08 | Homologação do edital | JOANA DUTRA SILVA |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 01/04/2026 11:35:51, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



