Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Depende dos lotes |
| Central de compras | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24/1300-0006977-8 |
| Edital | 9001/2026
PNCP 87958682000128-1-000001/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO I |
| Data de publicação | 12/01/2026 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Com discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração de Laudo, Projeto de Recuperação/Reforço de Estrutural de Marquise e orçamento do imóvel localizado na Av. Farrapos nº 145, 151 e 157, Bairro Floresta, no município de Porto Alegre –RS, cadastrado no Sistema de Gestão Patrimonial de Imóveis do Estado sob o n.º 2826. Os serviços deverão obrigatoriamente ser executados de acordo com as Diretrizes Técnicas que compõem o Termo de Referência, anexo XI. |
| Órgão Requisitante | O Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria Planejamento, Governança e Gestão-SPGG e a Secretaria de Obras Públicas (SOP) na condição de interveniente. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 23/01/2026 10:37 | Novo documento anexo publicado | ANGELINO ALFONSO JUNIOR | Arquivo: Alteração do Preâmbulo do CGDL para inclusão da SOP como interveniente: O Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria Planejamento, Governança e Gestão-SPGG e a Secretaria de Obras Públicas (SOP) na condição de interveniente. Não houve alteração no objeto do edital. |
| 12/01/2026 17:27 | Republicação do edital | ANGELINO ALFONSO JUNIOR | |
| 12/01/2026 17:26 | Retorno do edital para composição | ANGELINO ALFONSO JUNIOR | Alteração em licitação já publicada. Motivo: Correção da data que constou no CGDL 3.1 |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
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- Posição do edital em 03/02/2026 14:06:18, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
