Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | PROCURADORIA GERAL DO ESTADO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/1000-0000685-0 |
| Edital | 9001/2025
PNCP 89027825000103-1-000002/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 22/01/2025 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1555 - 17º ANDAR - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação emergencial de 30 postos de prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação de bens móveis/imóveis nas dependências desta Procuradoria e suas regionais (servente de limpeza CBO-5143), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
| Órgão Requisitante | Procuradoria-Geral do Estado |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | Anexo A do Termo de Referência - Planilha de Materiais 38kB | 28/01/2025 18:16 |
| Esclarecimento | Informação quanto ao valor de referência estimado para a contratação 98kB | 27/01/2025 19:17 |
| Planilha de detalhamento do objeto | ANEXO II - PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS 400kB | 23/01/2025 15:58 |
| Esclarecimento | Informação quanto ao valor da tarifa do transporte urbano, ao percentual do ISSQN dos locais de prestação de serviços e o nº do registro no MTE da Convenção Coletiva de Trabalho de cada um dos postos. 104kB | 23/01/2025 15:57 |
| Edital e anexos | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9001/2025 E ANEXOS 865kB | 22/01/2025 11:53 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | PROCURADORIA GERAL DO ESTADO |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 12/02/2025 14:51 | Homologação do edital | MARCELO DOS SANTOS FRIZZO | |
| 29/01/2025 09:07 | Reabertura de resposta à esclarecimento/impugnação | Ariella Yung Soares | Incluir resposta ao questionamento n. 11 |
| 28/01/2025 18:28 | Reagendamento de lotes | Ariella Yung Soares | Lotes foram reagendados. Motivo: Prezados, De ordem, considerando os esclarecimentos prestados no sistema quanto ao presente edital, bem como em razão dos novos documentos anexados, a fim de garantir o acesso às informações a todos os interessados, reagenda-se a abertura das propostas para o dia 30/01/2025 às 11:00, com início da disputa na mesma data, às 11:05. |
| 28/01/2025 18:16 | Novo documento anexo publicado | Ariella Yung Soares | Arquivo: Anexo A do Termo de Referência - Planilha de Materiais |
| 27/01/2025 19:17 | Novo documento anexo publicado | Ariella Yung Soares | Arquivo: Informação quanto ao valor de referência estimado para a contratação |
| 23/01/2025 15:58 | Novo documento anexo publicado | Ariella Yung Soares | Arquivo: ANEXO II - PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS |
| 23/01/2025 15:57 | Novo documento anexo publicado | Ariella Yung Soares | Arquivo: Informação quanto ao valor da tarifa do transporte urbano, ao percentual do ISSQN dos locais de prestação de serviços e o nº do registro no MTE da Convenção Coletiva de Trabalho de cada um dos postos. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 22/11/2025 02:33:11, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
