Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Depende dos lotes
Central de compras	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 09ª CRE - CRUZ ALTA
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	24/1900-0008153-4
Edital	9001/2024 PNCP 92941681000100-1-000025/2024
Modalidade	Dispensa eletrônica com disputa Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII
Data de publicação	04/03/2024
Local	AGENCIA DE CORREIO CRUZ ALTA, 701 - CRUZ ALTA - RS
Prazo	Urgente Tendo em vista que a EEEF Eliza Brum de Lima, atualmente encontra-se interditada, justifica-se a emergencialidade e urgência para o atendimento aos alunos.
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Prazo segmentado não motivado
Recurso administrativo	Exclusivamente no sistema eletrônico
Tipo de objeto	Serviços
Objeto	Contratação de empresa, por LOTE, para a prestação de serviço de transporte escolar para o município de CRUZ ALTA/RS, conforme especificado no Termo de Referência, para atendimento emergencial aos alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Eliza Brum de Lima, que atualmente está interditada pelos danos causados no último temporal do dia 16/11/2023.
Órgão Requisitante	O Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria da Educação do Estado.
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Ata de Esclarecimentos	Esclarecimentos	-
Edital e anexos	TR - TDL 9001/2024 TE EEEF Eliza Brum de Lima 1.107kB	04/03/2024 10:19
Edital e anexos	Edital TDL 9001/2024 TE EEEF Eliza Brum de Lima 538kB	04/03/2024 10:18

Descrição	Valor
Responsável pela publicação	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 09ª CRE - CRUZ ALTA
Esclarecimentos	Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato	ver contatos no edital em anexo