Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 23/1364-0002669-7 |
| Edital | 9001/2023 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 8.666/93, Art. 24 - INCISO II |
| Data de publicação | 09/09/2023 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 4º ANDAR - Ala Norte - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Tempo entre lances | 3 segundos |
| Lances mesma empresa | 10 segundos |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Prestação de serviços especializados, contemplando leitura e entrega eletrônica de quaisquer informações disponibilizadas em Jornais e Diários do Poder Judiciário no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul (1º Grau e 2º Grau da Justiça Estadual, da Justiça do Trabalho e da Justiça Federal) dos Tribunais Superiores, bem como do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, em nome da METROPLAN, com envio de e-mail para 05 (cinco) endereços e de 10 (dez) advogados, doravante denominados simplesmente beneficiários, designados através da Autorização de Serviços a ser emitida pela METROPLAN. |
| Órgão Requisitante | Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional - METROPLAN |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | TDLE Nº 9001/2023 164kB | 09/09/2023 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 15/09/2023 16:30 | Homologação do edital | Paulo Roberto Moraes da Silva |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
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- Posição do edital em 31/05/2026 14:02:00, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



