Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/1538-0002629-6 |
| Edital | 6019/2025
PNCP 92854876000113-1-000096/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 16/12/2025 |
| Local | AVENIDA FARRAPOS, 3999 - BAIRRO NAVEGANTES - PORTO ALEGRE - RS | Prazo |
Urgente
Conforme disposto no artigo 12, § 3º, do Decreto Estadual nº 57.034/2023, o procedimento relativo à dispensa de licitação com disputa eletrônica, a ser realizado no IRGA, para a contratação dos serviços de manutenção de equipamentos de Proteção e Prevenção contra incêndios, deverá ser agendado para quinta-feira, dia 18 de dezembro, às 9h. Excepcionalmente, não será observado o prazo de três dias úteis, permanecendo, contudo, o procedimento no ar pelo tempo mínimo definido na legislação (4 horas). Justifica-se a excepcionalidade em razão da necessidade de contratação dos serviços antes do término do ano fiscal de 2025. |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para a realização da manutenção preventiva, preditiva e corretiva dos Sistemas de Prevenção e Combate a Incêndio abrangendo portas corta-fogo, sinalização e iluminação de emergência, casa de bombas, mangueiras de combate a incêndio entre outros, com fornecimento de materiais e peças de reposição, bem como a recarga de 45 extintores ABC de 4 kg, 7 extintores BC de 8 kg e 3 extintores CO₂ de 6 kg, instalados na Sede do IRGA, localizada na Av. Farrapos, 3999, Porto Alegre/RS e 1 extintor BC 8kg e 1 extintor 10 litros A da casa do IRGA na Expointer – Parque Assis Brasil – Esteio/RS, conforme termo de referência. |
| Órgão Requisitante | IRGA |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | EDITAL 6019-2025 820kB | 16/12/2025 15:37 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 19/12/2025 10:37 | Homologação do edital | Eduardo Bonotto |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 19/12/2025 13:46:04, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



