Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Depende dos lotes |
| Central de compras | INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26/1538-0001613-0 |
| Edital | 6002/2026
PNCP 92854876000113-1-000017/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 14/04/2026 |
| Local | AVENIDA FARRAPOS, 3999 - BAIRRO NAVEGANTES - PORTO ALEGRE - RS | Prazo |
Urgente
Conforme disposto no art. 12, § 3º, do Decreto Estadual nº 57.034/2023, justifica-se a adoção de procedimento de dispensa de licitação com disputa eletrônica, a ser realizada no COE/RS, para a contratação de serviços contínuos técnicos especializados de falcoaria e manejo de fauna aplicada à área agrícola, destinados ao monitoramento, controle, captura e afugentamento de espécies da fauna silvestre. Excepcionalmente, não será observado o prazo ordinário de 3 (três) dias úteis para a disputa, mantendo-se, contudo, a divulgação do procedimento pelo prazo mínimo legal de 4 (quatro) horas, conforme previsto na legislação vigente. A excepcionalidade ora invocada fundamenta-se na urgência da contratação, tendo em vista a necessidade imediata de proteção das áreas experimentais e de produção de sementes, especialmente voltadas ao melhoramento genético do arroz. A incidência de fauna silvestre nessas áreas tem causado danos significativos aos grãos em fase de formação e maturação, comprometendo a integridade dos experimentos, a qualidade do material genético e a confiabilidade dos resultados de pesquisa. Ressalta-se que tais prejuízos são de difícil reversão, podendo ocasionar perdas irreparáveis de ciclos inteiros de seleção, impactando diretamente programas estratégicos de melhoramento genético e, por consequência, a geração de novas cultivares. Dessa forma, a adoção de procedimento com prazo reduzido mostra-se medida necessária e proporcional para assegurar a continuidade das atividades técnicas e científicas, bem como a preservação do interesse público envolvido. |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de serviço contínuo técnico especializado de falcoaria e manejo de fauna, aplicado à área agrícola, destinado ao monitoramento, controle, captura e afugentamento de espécies da fauna silvestre nas áreas sob responsabilidade da Contratante, mediante utilização de aves de rapina treinadas e aplicação de métodos autorizados, éticos e ambientalmente adequados, visando à mitigação de riscos operacionais, à preservação das atividades institucionais e à manutenção das condições ambientais seguras nas áreas atendidas. conforme Anexo V - Termo de Referência. |
| Órgão Requisitante | IRGA |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | DLE 6002-2026 634kB | 14/04/2026 09:35 |
| Edital e anexos | ANEXO V - TERMO DE REFERÊNCIA 237kB | 14/04/2026 09:34 |
| Estudo técnico preliminar | ETP 176kB | 14/04/2026 09:34 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
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- Posição do edital em 16/04/2026 18:14:18, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
