Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26/1538-0000018-7 |
| Edital | 6001/2026
PNCP 92854876000113-1-000007/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 05/02/2026 |
| Local | AVENIDA FARRAPOS, 3999 - BAIRRO NAVEGANTES - PORTO ALEGRE - RS | Prazo |
Urgente
Considerando o disposto no artigo 12, § 3º, do Decreto Estadual nº 57.034/2023, o procedimento relativo à dispensa de licitação com disputa eletrônica, a ser realizado no COE/RS, para a contratação de serviço de vigilância armada, deverá ser agendado para sexta-feira, dia 06 de fevereiro. Excepcionalmente, não será observado o prazo de três dias úteis, permanecendo, contudo, o procedimento no ar pelo tempo mínimo definido na legislação (4 horas). Justifica-se a excepcionalidade em razão da necessidade imediata de contratação do serviço de vigilância armada, indispensável à garantia da segurança patrimonial, da integridade física de servidores, usuários e terceiros, bem como à continuidade das atividades institucionais. Ressalte-se que o contrato anteriormente vigente se encerrou em 31/01/2025, inexistindo cobertura contratual a partir dessa data, o que configura risco concreto e iminente à Administração. Assim, a adoção do procedimento em caráter excepcional mostra-se necessária e proporcional. |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial, armada, em regime 24 (vinte e quatro) horas, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as unidades do IRGA, conforme Anexo V - Termo de Referência |
| Órgão Requisitante | IRGA |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | DLE 6001-2026 908kB | 05/02/2026 16:55 |
| Edital e anexos | ANEXO V - TERMO DE REFERÊNCIA 187kB | 05/02/2026 16:54 |
| Estudo técnico preliminar | ETP 209kB | 05/02/2026 16:54 |
| Outros | Planilha de custos 243kB | 05/02/2026 16:50 |
| Outros | CCT Porto Alegre e Região Metropolitana 749kB | 05/02/2026 16:49 |
| Outros | CCT - Pelotas 743kB | 05/02/2026 16:48 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 10/02/2026 14:59 | Homologação do edital | Claudio Cava Corrêa |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 21/04/2026 15:13:48, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
