Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/2148-0001427-7 |
| Edital | 1461/2025
PNCP 05110425000177-1-000069/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 18/11/2025 |
| Local | RUA SÃO MANOEL, 2096 - BAIRRO SANTANA - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Bens |
| Objeto | AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA PRESENTEAR AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM ACOLHIMENTO NA FUNDAÇÃO PROTEÇÃO, NAS FESTIVIDADES NATALINAS DE 2025. |
| Órgão Requisitante | STDS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Aviso de publicação | SUMULA DE DISPENSA 256kB | 18/11/2025 09:18 |
| Edital e anexos | ANEXO - TERMO DE REFERÊNCIA 18/11/2025 09:16:31 47kB | 18/11/2025 09:16 |
| Edital e anexos | TERMO DISPENSA 392kB | 18/11/2025 09:16 |
| Estudo técnico preliminar | Estudo(s) Técnico(s) Preliminar(es) - Compra 41093 60kB | 18/11/2025 09:16 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RS |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 02/12/2025 15:23 | Homologação do edital | JADER APPELT SILVA | |
| 18/11/2025 09:18 | Novo documento anexo publicado | Maria Cristina Oliveira | Arquivo: SUMULA DE DISPENSA |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 25/10/2026 01:04:58, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



