Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/1300-0009022-5 |
| Edital | 1396/2025
PNCP 87958658000199-1-001487/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 04/11/2025 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS | Prazo |
Urgente
Considerando o §3º do artigo 12 do Decreto nº 57.034/2023 e o tempo hábil entre a abertura do certame e a data prevista para execução, justifica-se a antecipação da dispensa. |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Bens |
| Objeto | AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0045-MATERIAIS GRÁFICOS / SIMILARES;0185-EMBALAGENS EM GERAL/CORDAS/BARBANTES/FITAS (EXCETO P/MED.); |
| Órgão Requisitante | SPGG |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | AVISO DE RATIFICAÇÃO 418kB | 04/11/2025 17:17 |
| Edital e anexos | EDITAL 682kB | 04/11/2025 16:54 |
| Edital e anexos | ANEXO - TERMO DE REFERÊNCIA 04/11/2025 16:49:28 39kB | 04/11/2025 16:49 |
| Edital e anexos | ARTE CADERNO PERSONALIZADO 661kB | 04/11/2025 16:49 |
| Edital e anexos | ARTE ECOBAG 1.261kB | 04/11/2025 16:49 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 06/11/2025 16:58 | Homologação do edital | Jairo Peres de Oliveira | |
| 04/11/2025 17:17 | Novo documento anexo publicado | Joiciara Brum Pereira | Arquivo: AVISO DE RATIFICAÇÃO |
| 04/11/2025 16:54 | Republicação do edital | Joiciara Brum Pereira | |
| 04/11/2025 16:50 | Retorno do edital para composição | Joiciara Brum Pereira | Alteração em licitação já publicada. Motivo: AJUSTAR REGIME DE URGENCIA, CONFORME §3º do artigo 12 do Decreto nº 57.034/2023 |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 24/11/2025 04:29:18, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
