Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Suspenso |
| Central de compras | BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE SAÚDE |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/1203-0024835-8 |
| Edital | 1374/2025
PNCP 89175541000164-1-000556/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 30/10/2025 |
| Local | RUA DOS ANDRADAS, 0 - NÃO VALIDADO - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Bens |
| Objeto | AQUISIÇÃO DE SACO DE LIXO COMUM (DOMÉSTICO) - 100% PLÁSTICO RECICLADO - VERDE - 100 LITROS |
| Órgão Requisitante | BM-DS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | - | |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Esclarecimento | Mensagem do setor solicitante, com aviso de que o item entrou em ata de registro de preço vigente. 129kB | 07/11/2025 12:18 |
| Edital e anexos | 1 DL 1374DS2025 - Instrumento Convocatório 638kB | 30/10/2025 12:27 |
| Edital e anexos | 2 DL 1374DS2025 - Anexo I - Minuta do Contrato 612kB | 30/10/2025 12:27 |
| Edital e anexos | 3 DL 1374DS2025 - Anexo II - Carta de Fiança Bancária para garantia de execução contratual 603kB | 30/10/2025 12:26 |
| Edital e anexos | 4 DL 1374DS2025 - Anexo III - Folha de Dados 607kB | 30/10/2025 12:26 |
| Edital e anexos | 5 DL 1374DS2025 - Anexo IV - Termo de Referência 36kB | 30/10/2025 12:26 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE SAÚDE |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 07/11/2025 12:18 | Novo documento anexo publicado | ANGELICA JANTSCH ALMEIDA | Arquivo: Mensagem do setor solicitante, com aviso de que o item entrou em ata de registro de preço vigente. |
| 07/11/2025 12:16 | Suspensão do edital | ANGELICA JANTSCH ALMEIDA | "Em observância aos princípios da economicidade e da eficiência, fica suspenso o trâmite da Dispensa de Licitação nº 1374DS2025, uma vez que entrou em disponibilidade o item por Ata de Registro de Preços nº 1453/2025 vigente, configurando, a princípio, uma alternativa de contratação mais benéfica ao interesse público." |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 22/11/2025 00:24:08, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



